Infarmed suspende comercialização de produtos de marca de cosméticos
- 19/09/2024
O Infarmed ordenou a "suspensão da comercialização e retirada do mercado de todos os produtos cosméticos" da empresa Lkarrari - Cosméticos Unipessoal, Lda.
Em comunicado, o regulador disse que, "no âmbito da análise de uma denúncia", constatou a existência no mercado nacional de "produtos notificados como cosméticos, mas que não cumprem com a totalidade dos requisitos aplicáveis e estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 1223/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro, e no Decreto-lei n.º 189/2008 de 24 de setembro, na sua atual redação".
O Infarmed apurou que a referida empresa "colocou vários produtos no mercado nacional sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor no que respeita a matérias de avaliação de segurança e de garantia do cumprimento das Boas Práticas de Fabrico e, consequentemente, se encontram não conformes".
Por isso, os produtos cosméticos em questão "não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados".
O Infarmed conclui referindo que "poderão existir versões anteriores dos produtos" e que, neste âmbito, "as entidades que eventualmente disponham destes produtos não os devem disponibilizar ou utilizar" e "os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar". Mais se refere que "para obter informações adicionais, devem contactar a empresa".
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