Tribunal de Contas quer melhorar mecanismo para refugiados na Turquia
- 24/04/2024
Na segunda auditoria ao Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, o TCE reconhece que "a ajuda da União Europeia (UE) para os refugiados na Turquia registou melhorias", alertando, no entanto, para atrasos registados nos projetos e a dúvida sobre a sua continuidade.
Depois de uma primeira avaliação ao mecanismo, de 2018, os auditores vêm agora reconhecer que a Comissão Europeia "melhorou significativamente a eficiência dos projetos de ajuda em dinheiro", bem como o quadro de acompanhamento.
Ainda assim, o TCE recomenda ao executivo comunitário que melhore a avaliação e o acompanhamento de custos e ainda que recolha dados a educação relativos aos refugiados e às comunidades de acolhimento -- ambas com um prazo de execução até fim do ano.
Bruxelas deve ainda melhorar a medição do impacto dos projetos (abril de 2026) e reforçar a sustentabilidade dos mesmos (fim de 2027).
Ao abrigo do mecanismo em causa, a UE encaminhou seis mil milhões de euros para as autoridades de Ancara alojarem refugiados.
A Turquia acolhe mais de quatro milhões de refugiados registados, dos quais mais de 3,2 milhões são de origem síria e menos de 5% vivem em campos de refugiados.
Em 2015, ano em que houve uma enorme vaga de refugiados a tentarem entrar na UE, o bloco criou o mecanismo para canalizar e coordenar seis mil milhões de euros em ajuda humanitária e ao desenvolvimento do país.
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